Monarquia do Brasil

Carta

Prezado(a)! Crendo no Brasil, propõe-se que atente para o que abaixo se segue:

Povo

Povo é o conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns e vivem em comunidade em determinado território, ainda ligadas por uma origem, religião ou qualquer outro laço. Cita Sérgio Baalbaki (2005): “todos concordam que há a necessidade do povo como elemento básico para a constituição e existência do Estado (existência do Brasil) sendo certo afirmar, por isso mesmo, que não é possível a existência do Estado sem o povo, porque é para o povo que o Estado se forma" Jus Navigandi. Considera-se ainda que assim é o povo, desde a Grécia e a Roma antiga.

Nação

“Nação é a reunião de pessoas que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes. Uma nação se mantém unida pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional. O elemento dominante da nação deve ser a convicção de um viver coletivo e isso só torna possível quando a população se sente constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades. Uma nação não se perde ou anula mesmo sendo dividida em estados (Brasil), uma vez que várias nações se unem para a formação de um País..." (Estados Unidos) Significados de nação.

Poder soberano do povo

O poder soberano do povo ou soberania popular ou ainda fonte original, nada mais é que o exercício inicial de formação do Estado onde se pode afirmar que “todo o poder emana do povo”. Ora, se o poder emana do povo, esse mesmo povo é o dono ou proprietário do poder, que o executa quando todos ou a maioria esmagadora juntam para tomar uma deliberação prioritária em razão da necessidade de mudanças. Nota-se que a fonte que origina o Estado, ou seja, a soberania popular tem caráter eminentemente normativo; o ideal do povo tem um princípio orientador ou regulador da prática governamental visando o esforço de construção institucional do País.

Democracia

Originalmente a palavra democracia significa: poder do povo. O poder emana, ou seja, origina do povo. Democracia é o governo onde o poder e a responsabilidade cívica, são exercidos por todas as pessoas do povo, diretamente ou através de seus representantes. Significa que o país é governado em benefício do povo. Para considerar um país democrático deve-se entender a participação ativa das pessoas do povo através de eleições, plebiscitos e referendos e ainda sim, todas as pessoas possuem e gozam de direitos e liberdades de expressão e manifestação de suas opiniões, onde a execução da administração de governança do País se dá em exclusivo atendimento às necessidades de toda a população.

Estado

O Estado é uma entidade com poderes para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada (por exemplo: Brasil). O Estado tem natureza política e englobam os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e demais ferramentas públicas para suporte de segurança, saúde, educação. Em uma nação, o Estado desempenha, cumpre ou executa funções políticas, sociais e econômicas através de seus funcionários.

Direitos inalienáveis

Direito é tudo aquilo que é justo, reto, íntegro e honrado ou ainda conforme a lei. Ainda pode ser uma regalia, um privilégio ou uma prerrogativa. Pode ser entendido como tudo que segue a lei e os bons costumes, ou seja, justo, correto e honesto ou ainda ser de acordo com os costumes, com o senso comum, com as normas morais e éticas.

Inalienável é tudo aquilo que NÃO pode e NÃO consegue vender, transferir, ceder ou dar a outra pessoa.

Logo, direito inalienável é tudo aquilo que é direito (por exemplo: a vida) e não pode ser transferido ou entregue a outra pessoa.

Pode-se, então afirmar, que todos os seres humanos, nascem com direitos inalienáveis. Estes direitos capacitam as pessoas a buscarem uma vida digna e em sendo assim, nenhum governo pode atribuí-los, mas todos os governos devem protegê-los. A liberdade, construída sobre uma base de justiça, tolerância, dignidade e respeito, independentemente de raça ou etnia, religião, convicção política ou classe social, permite às pessoas buscar esses direitos fundamentais.

Honra

Honra um é princípio que leva alguém a ter uma conduta virtuosa, corajosa, e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade. São valores que tem uma pessoa e que por sua vez vive coerentemente com esses mesmos valores em todas suas ações.

Lealdade

Lealdade é a qualidade de ser sincero, leal e fiel. Ainda é a lealdade um sinal de uma amizade verdadeira, afirma Carlos Leite Ribeiro. Significa ainda ser verdadeiro com ele mesmo, ou seja, absolutamente fiel à filosofia de vida que escolheu.

Civismo

Civismo é de modo bem simples a demonstração de dedicação, fidelidade ou admiração à pátria, ou seja, patriotismo. A palavra civismo consiste no respeito aos valores, às instituições e às práticas políticas diárias de um país. Civismo refere-se mais especificamente às atitudes e comportamentos, que no dia-a-dia manifestam os diferentes cidadãos na defesa de certos valores e práticas assumidas como fundamentais para uma vida coletiva de modo a preservar a sua harmonia e melhorar o bem estar de todas as pessoas.

O dever cívico impõe a todas as pessoas a obrigação de participar da vida política da sua comunidade contribuindo de todas as formas ao seu alcance para manter, e sempre com o objetivo de melhorar ainda mais a satisfação de todos do lugar. Ainda sim, feliz é o povo que vê na educação de seus semelhantes uma ferramenta para a prática do civismo e da cidadania de forma consciente.

História do povo Brasileiro

A história do Brasil inicia no ano de 1500 com a chegada dos portugueses. Anos se passaram e o Brasil sendo Colônia de Portugal foi governado por vários reis. Do ano de 1500 a 1815, o Brasil fez parte do Reinado de Portugal. De 1815 a 1822 foi o Brasil um Reino unido a Portugal e Algarves. Do ano 1822 a 1889 tem-se o Império Independente do Brasil. Foi, o Brasil, governado pelo regime Monarquista durante 389 anos, sendo 67 anos de Brasil independente. Tem-se hoje 127 anos de “república”, logo, o povo é tradicionalmente monarquista.

Identidade do Povo Brasileiro

A formação da Identidade do povo brasileiro, ou seja, o sentimento de cidadania foi forjado pela Monarquia, mais precisamente na pessoa do maior estadista de todos os tempos, assim respeitado na maioria dos países europeus, nosso augusto Imperador Dom Pedro II.

Cultura do povo

A formação Cultural do povo brasileiro, o folclore, as danças e comidas típicas, a religião e a fé cristã, a língua falada e escrita, os costumes foram basicamente adquiridos de nossos irmãos portugeses através da Família Real desde Dom Manuel I, passando por Dom Pedro II até hoje. Os índios e negros muito colaboraram com suas danças, festanças, língua e comidas típicas.

Suprapartidário

Suprapartidário é o mesmo que estar acima das ideologias de quaisquer partidos políticos. Ainda sim, aquele cidadão que defende ideologias suprapartidárias defende a igualdade de direitos entre todas as classes sociais, independente de raça, etnia, cor da pele, sexo, religião, crenças ou costumes, e sem restrição, todas as necessidades do povo.

República

República significa "coisa pública" em latim. Essa é uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos ou pelos representantes dos cidadãos. Não é o caso do Brasil, onde os cidadãos votam em alguém que já foi indicado por um partido político, e em sendo assim, o cidadão brasileiro, apenas complementa a vontade do partido político. O presidente eleito no Brasil assume as funções de Chefe de Estado, isso significa que ele representa o Brasil perante o mundo. Assume também as funções de Chefe de Governo e agora significa que ele administra o País como chefe do poder executivo.

O presidente do Brasil acumula funções que deveriam ser divididas, e, se assim o for, tornará um País Parlamentarista.

Não poderia deixar de dizer que partido político é uma empresa privada e toda empresa privada visa lucros. E nesse caso os partidos políticos recebem do Estado Brasileiro (Brasil) valores que são pagos pelos impostos que todos pagam. Além do mais, o eleitor, não pode ser eleito a cargos eletivos, pois a constituição federal de 1988 proíbe a eleição de quem NÃO for inscrito em um partido político. Ainda sim, o voto é uma procuração ao eleito e o mandato eletivo ao povo pertence, pois, sem o povo não há Estado e nem eleição.

Monarquia

Ainda em vigor, a Monarquia é a mais antiga forma de governo. Nela, o chefe de Estado é vitalício e se mantém no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. Nesta forma de governo, o Chefe de Estado recebe o nome de monarca, rei, rainha ou imperador e personifica ou incorpora o espírito da nação perante o povo e ao mundo, e ainda pode ser o Chefe do Governo.

Toda orquestra tem um maestro; o rei é nada mais nada menos que o maestro, que coordena a administração de um País em benefício de seu povo. O monarca NÃO detém poderes ilimitados e absolutos como muitos pensam. As monarquias absolutas existiram por muito curto período. Hoje as monarquias são chamadas constitucionais (cumprem as leis) e a Chefia de Governo é exercida, nos casos do parlamentarismo, por um primeiro-ministro. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento. É importante lembrar que, em uma monarquia, a constituição é a vontade do povo, aprovada pelo povo, conforme os regimes mais democráticos existentes.

A Monarquia Brasileira defende três princípios básicos para a sanidade econômica do Brasil: Livre iniciativa, propriedade privada e subsidiariedade. O princípio da livre iniciativa, o homem é livre para fazer qualquer trabalho honesto. No princípio da propriedade privada, o homem é dono, ou seja, proprietário do fruto do seu trabalho. E o princípio da subsidiariedade baseia-se no fato que o estado só pode fazer aquilo que o município e a comunidade não conseguiram atender; a união só pode fazer o que o estado não conseguiu atender. Tornando assim, uma pirâmide administrativa, sendo que a União bem menor, com a base centrada no município e uma sociedade fortalecida pela própria vontade do povo. Defende ainda o voto distrital como forma para eleger todos os parlamentares do vereador ao deputado e senador.

Ainda sim,

Somos originários de uma das mais democráticas e respeitadas forma de governo: a monarquia parlamentarista brasileira. Moderna, eficiente e em sendo o monarca vitalício, não existem razões para ser corrupto e pode inspirar e conduzir projetos nacionais, com obras e investimentos a longo prazo e alcance em todo o território. O Monarca NÃO está vinculado a partidos políticos, nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o seu povo, consequentemente ao país. Uma das funções do Monarca é defender o povo contra os maus governos. Educado desde criança para reinar com honestidade, competência e nobreza, e durante toda a vida acompanha os problemas do país, colabora em sua solução com independência política e partidária. É o verdadeiro governo do povo e para o povo.

Um rei ou imperador é um funcionário público por excelência, aclamado pelo povo, e desse mesmo povo é que origina o poder no qual ele é investido por toda a vida, exercendo ainda a atividade de fiscal de Estado através do poder Moderador, que por sua vez, fiscaliza os demais poderes.

Um aparte:

A república brasileira foi criada pelos Senhores de Engenho que ficaram revoltados com o fim da escravidão no Brasil, através da lei Áurea. Esses mesmos Senhores, através de dois deputados republicanos, utilizaram um estratagema infalível: Cita Laurentino Gomes (2013) que Silveira Marins e o Marechal Deodoro da Fonseca tinham certa animosidade negativa por razões de namoros com uma baronesa de Triunfo, no estado do Rio Grande do Sul, a Dama gaúcha chamada Maria Adelaide Andrade Neves Meireles que foi o pivô de um caso de amor e ciúmes envolvendo o marechal alagoano Manoel Deodoro da Fonseca e o senador liberal Gaspar da Silveira Martins. Em 1883, quando era presidente da Província do Rio Grande do Sul, Deodoro da Fonseca perdeu para Silveira Martins a disputa pelo coração da baronesa que, segundo testemunhas da época, seria uma viúva bonita, quarentona e fazendeira na região de Rio Pardo. Desse episódio surgiu uma rivalidade que teria desdobramentos na Proclamação da República. Um verdadeiro golpe aconteceu no dia 15 de novembro de 1889: a ditadura republicana.

Com esse episódio e seus acontecimentos de bastidores, tais como mentiras e traições, escritos e descritos na história, foi imposta a todos os Brasileiros o fim da Monarquia e o início da república, a qual NÃO teve apoio popular, portanto, o poder republicano NÃO emana do povo. Ela (a república) foi imposta SOBRE o povo através de FORÇA, sem nenhuma consulta popular até o ano de 1993 (um plebiscito duvidoso), onde consta mais uma obscura página das eleições republicanas. Logo, o povo brasileiro vive, desde 1889, uma DITADURA REPUBLICANA. A história registrada em livros, diários e documentos oficiais e de governo, assim o diz, portanto, ato(s) de covardia e alta traição foram praticados contra o maior estadista que o Brasil já teve. Mesmo depois de exilado foi respeitado pelo País da França e o resto do mundo, menos o Brasil, como Chefe de Estado. O pai da cidadania brasileira foi um brasileiro que tornou-se órfão de mãe aos dois anos, órfão de pai vivo aos cinco anos de idade, um erudito que falava oito idiomas se chamava: Dom Pedro II.

Dos mais de 40 (quarenta) chefes de estado republicanos que o Brasil já teve, desde 1889 até 2016 e o CAOS moral e ético vividos atualmente na política brasileira, poderia ter tido apenas quatro Reis ou Imperadores e ser o número um em PIB, saúde, segurança e mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Onde está a melhor estabilidade?

Por fim,

Este País chamado Brasil, vive um período jamais visto e sentido em toda a existência: o caos ético e moral, onde aqueles que deveriam ser referência estão navegando em um lamaçal de corrupção e imoralidade, ou seja, o CAOS, e ainda assim, o primeiro mandamento entre eles (políticos) é “levar vantagem em tudo” e todos do povo pagam, às vezes com a própria vida, valores exorbitantes sem nenhum retorno.

Mudemos,

O poder origina do povo e em nome e benefício deste mesmo povo deve ser exercido. O retorno ao trajeto de onde nunca deveria ter saído representa, além da fidelidade aos antepassados e mais ainda um futuro promissor para a próxima geração. Que Deus os abençoe e a todos proteja.

Em Belo Horizonte, 19 de novembro de 2016.